LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES
Neste espaço, estão reunidas as normas vigentes que disciplinam o funcionamento do Programa de Pós-graduação em Comunicação, emanadas do Colegiado do PPGCOM e de instâncias superiores, como a Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação (PROPG), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Se você já é docente ou discente do PPGCOM – ou tem interesse em ingressar no Programa – a consulta dos documentos a seguir é essencial, para um conhecimento dos direitos e deveres relacionados à pós-graduação.
COLEGIADO DO PPGCOM
2020
Resolução PPGCOM 01, de 24 de julho de 2020 - Plano de oferta de disciplinas durante a pandemia - (Versão Boletim UFMT)
2021
Resolução PPGCOM 01, de 8 de março de 2021 - Regulamenta concessão de bolsas CAPES/DS Resolução PPGCOM 02, de 17 de março de 2021 - Planejamento Estratégico PPGCOM (2021-2024) - (Versão Boletim UFMT)
2022
Portaria Colegiado do PPGCOM-FCA nº 01, de 5 de abril de 2022 - Nomeia Comissão de Credenciamento | Versão Boletim de Serviços Resolução FCA-PPG em Comunicação-UFMT Nº 01, de 5 de abril de 2022- Atividades Curriculares | Versão Boletim de Serviços Portaria PPG em Comunicação Nº 02, de 27 maio 2022 -Revoga Nomeação Comissão de Autoavaliação | Versão Boletim de Serviços Resolução FCA-PPG em Comunicação-UFMT Nº 02, de 27 de maio de 2022-Credenciamento Docente | Versão Boletim de Serviços Decisão FCA-Colegiado do PPGCOM Nº 01/2022 - Modalidade de defesas e qualificações (22ª reunião do Colegiado, 27.05.2022) Decisão FCA-Colegiado do PPGCOM Nº 02/2022 - Financiamento PROAP para docentes (22ª reunião do Colegiado, 27.05.2022)
2023
Resolução FCA-PPG em Comunicação-UFMT Nº 02, de 1 de março de 2023 - Regulamenta a indicação de dissertações para prêmios Resolução FCA-PPG em Comunicação-UFMT Nº 03, de 6 de novembro de 2023 - Regulamenta a concessão de bolsas no PPGCOM
2025
Resolução FCA-PPG em Comunicação-UFMT Nº 01, de 8 de julho de 2025 - Política de Autoavaliação do PPGCOM
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CONSEPE
Resolução CONSEPE 104, de 8 de agosto de 2019 - Criação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação na UFMT Resolução CONSEPE 52, de 15 de setembro de 2020 - Entrega de versão final de dissertação, após arguição e defesa Resolução CONSEPE-UFMT Nº 106, de 01 de março de 2021-Funcionamento do Repositório Institucional da UFMT Resolução CONSEPE nº 197, de 13 de dezembro de 2021 - Política de Ações Afirmativas na Pós-graduação da UFMT Resolução CONSEPE 206, de 11 de março de 2022 - Normas gerais da pós-graduação strictu sensu na UFMT *Consulte outras resoluções do CONSEPE em: http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/FrmConsultarResolucao.aspx
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Instrução Normativa PROPG-PRÓ-REITOR -UFMT Nº 02, de 1 de setembro de 2020 - Autorização Excepcional para Prorrogação de Prazos em virtude da Pandemia de Covid-19 Instrução Normativa PROPG Nº 01, de 22 de agosto de 2022 - Entrega da versão final do trabalho Portaria Nº 18/PROPG - Pró-Reitor(a)/2021 - Normas sobre a oferta de disciplinas e nº de vagas de aluno especial Portaria Nº 19/PROPG - Pró-Reitor(a)/2021 - Trata do procedimento para alteração da estrutura curricular dos PPG Instrução Normativa Conjunta PROPG/PROEG Nº 02/2022 - Processo de Expedição de Diplomas na Pós-graduação Instrução Normativa PROPG - Pró-Reitor/UFMT Nº 02, de 12 de abril de 2023 - Dispõe sobre o conceito de examinador externo nas bancas dos PPGs Instrução Normativa PROPG - Pró-reitor/UFMT Nº 03, de 8 de maio de 2023 - Dispõe sobre atividades remotas na pós-graduação Instrução Normativa PROPG - Pró-Reitor/UFMT Nº 04, de 8 de maio de 2023 - Dispõe sobre os processos de heteroidentificação, documentação e verificação de candidatos a vagas de ações afirmativas em processos seletivos na UFMT. Instrução Normativa PROPG - Pró-Reitor/UFMT Nº 05, de 22 de setembro de 2023 - Normatiza a comprovação de proficiência em língua estrangeira nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFMT. Instrução Normativa PROPG - Pró-Reitor/UFMT Nº 05, de 22 de setembro de 2023 - Regulamenta os procedimentos para concessão, permissão ou vedação do acúmulo de bolsa nos PPGs da UFMT. *Consulte outros documentos no site da PROPG/UFMT: https://ufmt.br/pro-reitoria/propg/pagina/documentos-e-legislacoes/2478
CAPES/MEC
Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 - Regulamenta concessão de bolsas de Demanda Social Portaria CAPES Nº 133, de 10 de julho de 2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos. Portaria CAPES Nº 187, de 28 de setembro de 2023 - Altera a Portaria CAPES Nº 133. Portaria nº 80, de 11 de Março de 2024 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS). Portaria MEC Nº 540, 15 de junho de 2020 - Reconhecimento do PPGCOM após recomendação da CAPES Ofício Circular CAPES 04, de 26 de abril de 2021 - Flexibiliza fixação de residência no local do curso para bolsistas Instrução Normativa GAB Nº 2, de 3 de dezembro de 2024 - Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial. Instrução Normativa nº 3, de 16 de Junho de 2025 - Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024 *Consulte outros documentos no site da CAPES: http://capes.gov.br
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