LEGISLAÇÃO E NORMAS
Neste espaço, estão reunidas a legislação e as normas pertinentes ao funcionamento do PPGCOM, editadas pelo Colegiado do PPGCOM, CONSEPE, PROPG e CAPES.
COLEGIADO DO PPGCOM
2019
Portaria PPGCOM Nº 01, 21 de dezembro de 2019 - Nomeia da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Regular 2020
2020
Resolução PPGCOM 01, de 24 de julho de 2020 - Plano de oferta de disciplinas durante a pandemia - (Versão Boletim UFMT) Portaria PPGCOM Nº 01, de 24 de julho de 2020 - Nomeia da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Regular 2021 Resolução PPGCOM 02, de 11 de setembro de 2020 - Política de Credenciamento de Docentes - Revogada pela Portaria 02/2022 Decisão Colegiado Nº 01/2020, de 11 de setembro de 2020 - Intervalos de notas na avaliação de discentes em disciplinas Portaria PPGCOM Nº 02, de 22 de setembro de 2020 - Nomeia Comissão de Credenciamento do Docentes no PPGCOM
2021
Resolução PPGCOM 01, de 8 de março de 2021 - Regulamenta concessão de bolsas CAPES/DS - (Versão Boletim UFMT) Resolução PPGCOM 02, de 17 de março de 2021 - Planejamento Estratégico PPGCOM (2021-2024) - (Versão Boletim UFMT) Decisão Colegiado Nº 01/2021, de 23 de abril de 2021 - Revoga Decisão do Colegiado Nº 01/2020 - (Versão Boletim UFMT) Portaria PPGCOM/FCA nº 01, de 4 de maio de 2021 - Comissão de Autoavaliação do PPGCOM - (Versão Boletim UFMT)
2022
Decisão FCA-Colegiado do PPGCOM Nº 01/2022 - Modalidade de defesas e qualificações (22ª reunião do Colegiado, 27.05.2022) Decisão FCA-Colegiado do PPGCOM Nº 02/2022 - Financiamento PROAP para docentes (22ª reunião do Colegiado, 27.05.2022) Resolução FCA-PPG em Comunicação-UFMT Nº 02, de 27 de maio de 2022-Credenciamento Docente | Versão Boletim de Serviços
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CONSEPE
Resolução CONSEPE 104, de 8 de agosto de 2019 - Criação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação na UFMT Resolução CONSEPE 52, de 15 de setembro de 2020 - Entrega de versão final de dissertação, após arguição e defesa Resolução CONSEPE nº 81, de 30 de novembro de 2020 - Normas da pós-graduação strictu sensu - Revogada pela Portaria 206/2022 Resolução CONSEPE nº 197, de 13 de dezembro de 2021 - Política de Ações Afirmativas na Pós-graduação da UFMT Resolução CONSEPE 206, de 11 de março de 2022 - Normas gerais da pós-graduação strictu sensu na UFMT *Consulte outras resoluções do CONSEPE em: http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/FrmConsultarResolucao.aspx
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Instrução Normativa PROPG-PRÓ-REITOR -UFMT Nº 02, de 1 de setembro de 2020 - Autorização Excepcional para Prorrogação de Prazos em virtude da Pandemia de Covid-19 Portaria Nº 18/PROPG - Pró-Reitor(a)/2021 - Normas sobre a oferta de disciplinas e nº de vagas de aluno especial Portaria Nº 19/PROPG - Pró-Reitor(a)/2021 - Trata do procedimento para alteração da estrutura curricular dos PPG Instrução Normativa PROPG-UFMT Nº 05, de 22 de setembro de 2023 - Normatiza a comprovação de proficiência nos PPG da UFMT Instrução Normativa PROPG-UFMT Nº 06, de 22 de setembro de 2023 - Regulamenta concessão e vedação do acúmulo de bolsas *Consulte outros documentos no site da PROPG/UFMT: https://ufmt.br/pro-reitoria/propg/pagina/documentos-e-legislacoes/2478
CAPES/MEC
Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 - Regulamenta concessão de bolsas de Demanda Social Portaria MEC Nº 540, 15 de junho de 2020 - Reconhecimento do PPGCOM após recomendação da CAPES Ofício Circular CAPES 04, de 26 de abril de 2021 - Flexibiliza fixação de residência no local do curso para bolsistas Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas CAPES com outros rendimentos *Consulte outros documentos no site da CAPES: http://capes.gov.br